Artigo - Reforma tributária

Ruzell Nogueira

O Brasil possui uma das maiores e mais burocráticas cargas tributárias do mundo, além disso, temos milhares de normas tributárias que mudam de forma constante, o que torna o país inseguro para investidores e, financeiramente, um pesado fardo para o contribuinte. O país acumula quase 100 tipos de tributos.

Um estudo realizado pelo Banco Mundial indica que, no país, são necessárias 2.600 horas por ano para cumprir todas as normas e regras exigidas pelo sistema tributário. A média dos países desenvolvidos é de 120 horas. Um outro dado também é revelador: no ranking de facilidade para pagamento de impostos, o Brasil ocupa a 137ª posição numa lista com 181 países.

É urgente a simplificação do Sistema Tributário, visando não só um equilíbrio na carga fiscal, mas também uma desburocratização do nosso ordenamento tributário, unificando, desta maneira, normas e trazendo mais segurança jurídica aos contribuintes e investidores.

Regras claras e mais objetivas tornam o ambiente de negócios mais promissor. Ao oferecer maior segurança jurídica, a Reforma Tributária possibilitará que investidores estrangeiros tomem decisões de investimento embasadas em uma legislação objetiva e segura.

Existe também a expectativa pela redução de encargos. A desoneração da folha de pagamento das empresas repercute em incentivos na contratação e geração de empregos. Aliado a isso, ganha-se em produtividade, já que haverá redução do tempo gasto para lidar com todos os encargos que incidem nas operações fiscais.

A discussão é longa, envolve todos os setores produtivos da sociedade e deve ser debatida à exaustão para que tenhamos, no futuro, um sistema tributário justo e eficiente, num ambiente que favoreça o empreendedorismo e o ambiente de negócios, com geração de empregos diretos e indiretos, aumento da competitividade e melhoria na qualidade dos serviços e produtos oferecidos.