Artigo - Reforma trabalhista, 4 anos depois

Ruzell Nogueira

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil está maior hoje do que em 2017. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos porcentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões.

Quatro anos depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, e uma pandemia no meio do caminho, a prometida explosão na geração de empregos não se tornou realidade. Na época da tramitação do projeto, o governo federal chegou a divulgar que a reforma geraria 2 milhões de vagas em dois anos, e 6 milhões em dez anos.

Nesse tempo, o subemprego e o trabalho informal também avançaram, revelando um quadro de profunda precarização das relações de trabalho. Com acesso limitado aos serviços da Justiça do Trabalho, os trabalhadores seguem explorados.

Mesmo antes do quadro de pandemia, em 2019, o Brasil já gerava vagas informais num ritmo três vezes maior do que as formais. A pandemia da Covid-19 só acelerou o processo.

Nos últimos dois anos, milhões de brasileiros que puderam estudar um pouco mais com o objetivo de aumentar a renda acabaram na informalidade, subutilizados ou desempregados. Apesar do aumento de 27% nos anos de estudo na metade mais pobre do país, sua renda caiu 26,2% em dez anos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 28,5% dos domicílios brasileiros não têm renda do trabalho, ou seja, 46 milhões de pessoas vivem em residências sem dinheiro obtido por meio de atividades profissionais. Dura realidade.

Quatro anos depois, os resultados da “reforma” nos mostram que retirar direitos dos trabalhadores não gera emprego e renda. O que gera emprego são políticas de Estado que fomentem a industrialização, a infraestrutura, a educação, as inovações de mercado e o apoio às micro e pequenas empresas.